Processo 291483/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/06/2013 17:11
Autuado em 05/06/2013 17:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2251/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2251/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2251/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor atual PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Gestor do ato PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Servidor DEUZENI PEREIRA TORRES

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 09:46 AR do ofício ODL - 1172/14 - DP
04/09/2014 16:54 do Protocolo 811774/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Diligência   1172/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 3228/2016
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2251/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
11/06/2013 657 Termo de Distribuição de Processo nº 12745/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:11 DP  
08/12/2016 09:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1020/2016 -
08/12/2016 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3228/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3378/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 9023/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2061/2016 -
19/06/2015 12:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4871/2016 -
21/05/2015 13:32 S1C Acórdão nº 2251/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2015 -
11/05/2015 14:04 GACAC  
06/05/2015 16:09 SMPjTC Parecer nº 5774/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro
05/09/2014 10:32 DICAP Parecer nº 4791/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2014 10:17 DP Ofício de Diligência nº 1172/2014 -
14/08/2014 16:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3240/2014 -
06/06/2013 16:51 DICAP Informação nº 7104/2013 -
06/06/2013 16:51 DICAP Parecer nº 11205/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
06/06/2013 07:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12745/2013 -

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